Câmara de Seia compra terreno por 375 mil euros para ligar Parque ao CISE

Terreno junto à Central de Camionagem vai permitir a criação de um Jardim Botânico, um Parque Intergeracional e uma nova ligação ao CISE

A Câmara Municipal de Seia aprovou a compra de um terreno confinante com o Parque Municipal e o Centro de Interpretação da Serra da Estrela (CISE) para construir uns passadiços para ligar as duas infraestruturas. Ao todo são cerca de 29 mil metros quadrados de terreno, pertencente a três proprietários, que é adquirido pelo valor de 375 mil euros.

O presidente da Câmara de Seia, Carlos Filipe Camelo (PS), explica que a operação urbana designada “Seia – Porta da Estrela” «não termina nem se encerra com as obras em curso, perdura para lá e para além disto e tem na essência a dinâmica transformadora de Seia numa cidade de referência e um olhar com esperança para aquilo que é o futuro». Quando neste momento ainda se encontram no início as obras referentes à fase 1, entende ser «audaz para a cidade pensar já a seguir», preparando a fase 2 que inclui o Jardim Botânico das espécies autóctones, o Parque Intergeracional e a ligação entre o CISE e o centro da cidade, que só serão possíveis com a aquisição deste terreno para domínio municipal.

«Não se trata de uma mera opção imobiliária, é fundamentalmente abrir o caminho para podermos construir uma cidade, refazendo o seu centro e a sua imagem. Uma imagem que deve ser de exigência, audácia e de trabalho persistente e colectivo», salienta o autarca.

O terreno em causa está identificado no Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU) desde 2015, nomeadamente para a construção de uma passagem pedonal entre o Parque Municipal e o CISE, havendo, por isso, a necessidade de o Município fazer a aquisição de uma parcela de 767 metros quadrados para a implantação da obra.

Para evitar perda de tempo, e quem sabe dinheiro, com processo de expropriação, já que o Município «não tem tido nesta questão experiências muito positivas», encetou negociações com os proprietários, que declararam vender toda a parcela de terreno e não só a parte pretendida pela Câmara. Perante uma avaliação ao terreno efectuada por perito judicial – que não coincide nas áreas entre a avaliação do Município (27.986 m2) e a dos proprietários (28.800 m2) – foi proposto um valor de 223.888 euros, que colidiu com a proposta de 1.060.272 euros apresentada pelos donos do terreno, valor que Filipe Camelo considerou «irrazoável». «Por isso, as negociações foram duras e apertadas, até se poder chegar ao encontro de valores entre as partes, que se traduziu no valor global de 375 mil euros», salientou.

«Assim, considerando o interesse público na aquisição do terreno para a viabilização desta intervenção de requalificação ambiental e paisagística da encosta da Ribeira da Forja, uma área verde pública de importância estratégica para a consolidação e interligação dos sectores da cidade – centro histórico e do Bairro da Nª Sra. do Rosário – [que] é fundamental para a valorização paisagística do centro da cidade», referiu o autarca.

O prédio, propriedade dos herdeiros de Mário José Bernardo Borges (½), dos herdeiros de José Manuel Lopes de Almeida (¼) e de Luís Lopes de Almeida (¼), vai ser liquidado em 4 prestações: 50.000 euros na realização e assinatura do Contrato de Promessa de Compra e Venda; 130.000 euros no dia da escritura; 97.500 euros em Janeiro 2021 e 97.500 euros em Julho 202.

Tenreiro Patrocínio argumentou que não reputa de «prioritário» este tipo de investimento para o desenvolvimento do concelho, «desde logo por não gerar retorno», e também «pelos valores envolvidos». Considera que os 375 mil euros «significa um aumento de 70%» relativamente ao valor da avaliação solicitada pela Câmara Municipal, um «valor de tal modo exagerado (..) e despropositado para o terreno que é, para o local que é e para a finalidade que ali em termos de futuro [pode] ser tida».

O vereador do movimento Juntos Pela Nossa Terra não votou contra a proposta porque compreende a necessidade de «uma ligação mais directa e com maior visibilidade» ao CISE.

Quer Filipe Camelo quer Luciano Ribeiro justificaram a subida do montante da proposta, recordando as negociações desenvolvidas para a construção da Rua Ester Barata em que o Tribunal cifrou em 39,80 euros/m2 a área de terreno para a abertura da estrada que liga a central de camionagem à Avenida 1º de Maio, via que é contígua à parcela que a Câmara agora pretende adquirir.

O vice-presidente da Câmara Municipal salientou «ser preferível» negociar o valor do que correr o risco de o processo ir para Tribunal e «podermos ser obrigados a comprar a propriedade toda e por um preço, provavelmente, ainda superior».

A aquisição deste terreno é para Luciano Ribeiro uma mais-valia porque vem juntar-se ao CISE, ao Parque Municipal, ao largo da feira, que está a ser transformado, e ao corredor verde de ligação entre a Rua Ester Barata e o Largo Marques da Silva, ficando o centro da cidade com uma área de 9 hectares de espaços verdes.

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