Diocese da Guarda cria comissão para proteção de menores e vulneráveis

A Diocese da Guarda criou uma comissão diocesana de proteção de menores e vulneráveis, para contribuir «para a máxima garantia de segurança em todas as suas instituições e ambientes que acolhem menores e outras pessoas especialmente vulneráveis».
Segundo o decreto de nomeação do bispo Manuel Felício, hoje publicado na página da internet da diocese, a comissão diocesana de proteção de menores e vulneráveis foi criada «tendo em conta as recomendações feitas no Encontro sobre a Proteção de Menores na Igreja, realizado em Roma, de 21 a 24 de fevereiro de 2019, sob presidência do Papa Francisco».

A comissão terá como responsabilidades «ouvir quem afirmar ter sido vítima de exploração, de abusos ou outros maus tratos, sozinho ou acompanhado» e, «depois de ouvir o queixoso e feita uma primeira avaliação das queixas apresentadas, procurar encaminhá-lo quer para o acompanhamento humano e espiritual, quer para a competente autoridade judicial, quer civil quer canónica».

«Explicar ao ofendido quais são os seus direitos e o modo de os fazer valer, nomeadamente recomendando ao próprio e sua tutela educativa o recurso às competentes autoridades judiciais, quer civis quer canónicas», é outras das funções.

A estrutura deve «procurar preservar, o mais possível, a imagem e privacidade do queixoso, como dos outros implicados, bem como a confidencialidade dos dados pessoais», segundo o bispo.

A comissão diocesana de proteção de menores e vulneráveis, que tem a sua sede nas instalações do Seminário da Guarda, terá também «disponibilidade para fazer esclarecimentos que sejam solicitados pelas instituições sobre boas práticas na proteção de menores e vulneráveis».

Segundo a fonte, os contactos com a referida comissão podem ser feitos por carta ou por correio electrónico (protecao.menores.vulneraveis12@gmail.com).

A comissão diocesana de proteção de menores e vulneráveis da Guarda iniciou a sua actividade «imediatamente após a publicação» do decreto do bispo Manuel Felício, datado do dia 8 de Junho.

De acordo com o documento, a comissão é constituída pelo Juiz Desembargador jubilado da secção criminal do Tribunal da relação de Coimbra, João Inácio Monteiro (que preside), por Manuel Portugal (ex-director da Polícia Judiciária), Marta Sofia capelo (Psicóloga Clínica e da Justiça), Josefa Dinis de Almeida (Professora e com experiência no acompanhamento de crianças e jovens em risco) e Carlos Lages (Licenciado em Direito Canónico).

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