Escolas de Tourais-Paranhos e Dr. Abranches Ferrão vão deixar de ter amianto

Escola Dr. Abranches Ferrão, Arrifana

Escola Dr. Abranches Ferrão, Arrifana

As escolas básicas de Tourais-Paranhos e Dr. Abranches Ferrão, no concelho de Seia, constam na lista onde o amianto vai ser removido, ao abrigo de um programa que custará 60 milhões e será financiado por verbas comunitárias, segundo o Diário da República.

De acordo com o despacho conjunto do ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, e da ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, das 578 escolas distribuídas pelas cinco NUTS II de Portugal continental, 218 ficam no Norte e 163 na Área Metropolitana de Lisboa. Há ainda 107 escolas no Centro (NUTS II), 59 no Alentejo e 31 no Algarve.

Escola Tourais-Paranhos

Na Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela, onde se integram os dois edifícios do concelho de Seia, estão identificados 12 estabelecimentos de ensino onde o amianto vai ser removido. São eles o Jardim de Infância Centro Cultural, Colmeal da Torre (Belmonte), Escola Básica de São Domingos, Cantar-Galo, Escola Básica de Vila de Carvalho, Escola Básica n.º 2 de Teixoso e Escola Básica Pêro da Covilhã (Covilhã), Escola Básica e Secundária de Fornos de Algodres, Escola Básica Serra da Gardunha (Fundão), Escola Básica de Póvoa do Mileu e Escola Básica de São Miguel (Guarda) e a Escola Básica nº 2 de Pinhel

As escolas incluídas neste programa são da rede pública da educação pré-escolar, do ensino básico e do ensino secundário.

Este programa para erradicar o amianto nas escolas foi anunciado no início do mês, aproveitando o encerramento dos estabelecimentos de ensino devido à pandemia de Covid-19.

A utilização de fibras de amianto foi proibida no quadro normativo nacional em 2005 e, até agora, os investimentos na requalificação e modernização de escolas permitiram proceder gradualmente à remoção de parte deste material, que ainda não foi totalmente eliminado dos estabelecimentos de ensino.

No ciclo de investimentos 2014-2020, «foi dada prioridade à remoção de materiais com amianto na sua composição presentes em escolas, o que permitiu […] proceder à substituição de mais de 440 000 m² de coberturas constituídas por placas de fibrocimento em mais de 200 escolas públicas do 2º e 3º ciclos do ensino básico e do ensino secundário», refere o despacho, que entrou em vigor na terça-feira.

O documento lembra que o Programa de Estabilização Económica e Social, bem como no Programa Nacional de Reformas aprovado em Abril de 2017, «preveem a remoção de todas as estruturas com amianto nas escolas públicas».

Os custos financeiros destas intervenções para remover o amianto nas escolas serão totalmente suportados pelos Programas Operacionais Regionais Norte 2020, Centro 2020, Lisbo@ 2020, Alentejo 2020 e CRESC Algarve 2020.

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